RONDÔNIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na quinta-feira (11), o Plano de Trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em Rondônia. A medida tem como objetivo preservar a memória do “Índio do Buraco” e de seu povo, considerado extinto. O indígena, último integrante da etnia, viveu sozinho e em completo isolamento por quase 30 anos, até sua morte em 2022.

A etnia do “Índio do Buraco” nunca foi identificada, assim como a língua que falava. Ele recebeu esse apelido por escavar grandes buracos, do tamanho de uma pessoa, nas palhoças que construía. Também passou a ser chamado de “Tanaru”, em referência à Terra Indígena Tanaru, localizada no sul de Rondônia, onde viveu.

Depois da morte do indígena, surgiu a preocupação: o que fazer com a terra dele e como manter viva a memória desse povo, já que não há mais ninguém?

A TI possui cerca de 8 mil hectares e se espalha por quatro municípios de Rondônia: Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste. A Funai mantém a região protegida por portarias de restrição de uso que têm validade até este ano. Em sua decisão, Fachin autorizou a prorrogação da proteção "até a total conclusão do cronograma de criação do Parque Nacional Tanaru".

Entidades e órgãos governamentais, como Ministério dos Povos Indígenas, o ICMBio, o Ministério dos Direitos Humanos e Iphan, debateram estratégias e concluíram que a criação de um Parque Nacional seria a melhor solução para a destinação da área.

Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi requerida pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (APIB) no STF. Ela é uma ferramenta jurídica usada para garantir direitos essenciais que sustentam o ordenamento jurídico brasileiro, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à dignidade humana.

O Ministro Fachin homologou o plano por considerar que ele "guarda consonância com o dever-garantia fundamental de proteção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, insculpida no art. 231 da Constituição da República de 1988, bem como tutela o patrimônio ambiental, cultural e arqueológico" do povo Tanaru.

O parque criado a partir da decisão deve ser uma unidade de conservação de proteção integral. O relator, Edson Fachin, classificou a criação da área como um instrumento de reparação da violência histórica sofrida pelos povos originários, especialmente pela comunidade Tanaru.

O Plano de Trabalho foi elaborado em parceria com a APIB e outros órgãos federais, e prevê etapas detalhadas para a criação do Parque Nacional.

A União deve "informar, semestralmente e de modo minucioso, o cumprimento de cada uma das etapas do projeto".

Disputas pela área

Em novembro de 2022, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma cautelar, a preservação da Terra Indígena (TI) Tanaru, a área onde vivia o único indígena. Na decisão monocrática, Fachin ordenou que a Funai informasse qual destinação deveria ser dada ao território.

Em dezembro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) orientou fazendeiros a não invadirem a área como forma de proteção, após identificarem pessoas transitando na TI. Na época, as notificações entregues aos fazendeiros alertaram que os invasores poderiam responder por crimes, como dano qualificado.

Quatro meses após a morte do indígena, o MPF voltou a recorrer à Justiça contra a União e a Funai, buscando obrigar os órgãos federais a transformar o território onde Tanaru viveu em uma área pública de proteção socioambiental.

Em janeiro de 2023, câmeras escondidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registraram fazendeiros invadindo a palhoça onde o "Índio do Buraco" vivia, momentos após o sepultamento do indígena, que demorou cerca de três meses para acontecer.

Quem era o Índio do Buraco?

Em junho de 1996, o “Índio do Buraco”, também conhecido como Tanaru, foi visto pela primeira vez por homens brancos em Rondônia. Vinte e seis anos depois daquele "contato", o indígena foi encontrado morto em seu território, em agosto de 2022.

O homem, conhecido por viver sozinho e isolado na densa floresta Amazônica, morreu como o último homem de seu povo, sem que sua etnia e sua língua fossem descobertas. O indígena resistiu ao contato com o homem branco até sua morte.

O 'Índio do Buraco', apesar de ter vivido isolado por mais de 30 anos, nem sempre esteve só. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) os últimos membros do seu povo foram mortos em 1995.

O indígena era conhecido como "Índio do Buraco" porque fazia escavações em suas palhoças. Ninguém chegou a descobrir o motivo e real utilidade delas.