ARIQUEMES, RO: Nesta sexta-feira (2), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) reduziu a pena de Chaules Pozzebon para 17 anos e 11 meses. 

Pozzebon, empresário do setor madeireiro na região de Ariquemes (RO), havia sido condenado inicialmente a 99 anos de prisão por liderar uma organização criminosa responsável por desmatamento ilegal e extorsão.

Chaules Pozzebon, proprietário de mais de 100 madeireiras, foi preso em 2019 pela Polícia Federal durante a Operação Deforest. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Pozzebon coordenava um grupo que invadia terras para extração ilegal de madeira, contando com a participação de policiais e outros indivíduos.

A pena de Pozzebon já havia sido reduzida anteriormente. Em maio de 2023, a 1ª Câmara Criminal do TJ-RO reduziu a sentença de 99 anos para 70 anos, 11 meses e 19 dias. No entanto, a defesa de Pozzebon recorreu, utilizando um recurso chamado "embargo infringente", devido à falta de unanimidade na decisão.

Na nova análise do caso, os desembargadores decidiram, por maioria, reduzir ainda mais a pena de Pozzebon, absolvendo-o de algumas das acusações de extorsão. Além disso, as penas de outros 11 envolvidos no caso também foram reduzidas.

Esquema Criminoso

De acordo com o processo, a organização criminosa liderada por Pozzebon operava na área conhecida como Soldado da Borracha. O acesso à região era controlado por uma porteira, vigiada por membros armados do grupo, que cobravam "pedágios" para permitir a passagem. O esquema incluía funções bem definidas, como gerentes de contas, coordenadores de finanças e da porteira, além de grupos armados e núcleos de vigilância e limpeza dos lotes.

A investigação que levou à prisão de Pozzebon começou após denúncias de moradores do Vale do Jamari, que relatavam ameaças e extorsões. A audiência de instrução do caso, considerada "histórica" pelo TJ-RO, durou 36 dias e ouviu 96 pessoas.

Declarações da Defesa e do Tribunal

A defesa de Chaules Pozzebon expressou satisfação com a decisão, mas afirmou que continuará recorrendo por entender que não houve crime de extorsão. Segundo o advogado Aury Lopes Jr., "foi a correção de uma sentença teratológica, mas não abriremos mão de continuar discutindo a inocência dele."

O Tribunal de Justiça de Rondônia informou que as fundamentações para a redução da pena serão publicadas no acórdão do julgamento no Diário da Justiça. Além disso, todas as sessões de julgamento são públicas e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TJ-RO no YouTube.