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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
BRASIL - A Justiça adiou pela segunda vez o júri popular dos cinco acusados de roubar, matar e queimar uma família em janeiro de 2020 no ABC Paulista. O julgamento, que antes estava marcado para 21 de fevereiro em Santo André, e depois foi marcado para esta segunda-feira (13), acabou transferido novamente por decisão judicial. O magistrado atendeu pedidos das defesas dos réus para que a audiência fosse remarcada.
Mas desta vez, o juiz do caso também dividiu o processo: Duas rés serão julgadas às 10h de 19 de setembro; os outros três réus serão julgados no mesmo horário, mas em 21 de novembro.
Todos os acusados respondem presos pelos de roubo, assassinato (homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou as defesas das vítimas) ocultação de cadáver e associação criminosa. As informações são da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O caso teve repercussão à época: A filha das vítimas e sua namorada estão envolvidas nos assassinatos, segundo a acusação feita pelo Ministério Público (MP). Além disso, vídeos de câmeras de segurança gravaram os cinco réus. Os crimes ocorreram em 27 de janeiro de 2020.
O casal de empresários Romuyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, e Flaviana de Meneses Gonçalves, de 40, e o filho deles, o estudante Juan Victor Gonçalves, de 15, foram mortos com golpes na cabeça durante um assalto na casa em que moravam, em um condomínio fechado em Santo André.
Os corpos foram encontrados carbonizados dentro do carro da família no dia seguinte pela polícia, em 28 de janeiro de 2020, em São Bernardo do Campo.
Entre os detidos preventivamente pelos crimes estão a filha do casal e irmã do garoto, Anaflávia Martins Gonçalves, e a então namorada dela, Carina Ramos de Abreu. Também foram presos os irmãos Juliano Oliveira Ramos Júnior e Jonathan Fagundes Ramos, que são primos de Carina. O quinto preso é Guilherme Ramos da Silva, vizinho dos irmãos Ramos.
Motivos dos 2 adiamentos
Testemunha diz que viu homem dentro de casa onde morava família que morreu no ABC
O juiz Lucas Tambor Bueno, do Fórum de Santo André, havia adiado o júri de fevereiro porque uma das 17 testemunhas faltou e as defesas de alguns dos réus faziam questão da presença dela.
E dessa vez, ele desmarcou o julgamento que deveria ter ocorrido nesta segunda porque o novo advogado de Anaflávia assumiu o caso dela recentemente e não teria tempo hábil de ler o processo de sua cliente. Além disso, o advogado de Carina está com Covid. Já as defesas dos demais réus também pediram adiamento porque algumas testemunhas faltaram no júri que havia sido marcado para esta manhã.
Os dois julgamentos, em setembro e novembro, serão abertos às partes envolvidas diretamente no processo, ao público e a imprensa, mas com a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid.
Os crimes
Segundo a acusação feita pelo Ministério Público, três homens armados (Juliano, Jonathan e Guilherme) entraram no imóvel com a ajuda da filha do casal e da namorada dela (Anaflávia e Carina). Os cinco queriam roubar R$ 85 mil que estariam num cofre, mas, como não encontraram o dinheiro, decidiram levar pertences das vítimas e matá-las.
"As rés Ana Flávia e Carina agiram por cobiça, pretendendo alcançar o patrimônio das vítimas. Quanto aos acusados Jonathan, Juliano e Guilherme, a prova oral indica que agiram mediante promessa de recompensa", escreveu o juiz Lucas na decisão do ano passado, que levou os acusados a júri.
Crimes dolosos (intencionais) contra a vida, como o homicídio cometido contra a família no ABC, são julgados por sete jurados. Ao magistrado, cabe apenas dar a sentença de absolvição ou condenação. A pena máxima para assassinato é de 30 anos de prisão e pode ser aumentada, a depender das qualificadoras envolvidas.
Os cinco réus foram presos durante as investigações da Polícia Civil. Câmeras de segurança haviam gravado a entrada da quadrilha na residência das vítimas (veja acima).
Além disso, os investigados confessaram envolvimento no assalto. Eles foram indiciados por quatro crimes: roubo, assassinato, ocultação de cadáver e associação criminosa. No entanto, em relatos durante a reconstituição do caso, eles divergiram sobre quem matou a família e colocou fogo no carro.
Anaflávia, de 24 anos, filha do casal e irmã do adolescente mortos, e a namorada dela, Carina, de 26 anos, acusam os irmãos Juliano, de 22, e Jonathan, de 23, de matarem a família e explodirem o veículo em que as vítimas estavam.
Juliano e Jonathan, por sua vez, acusam a prima Carina de matar os empresários e o adolescente e depois queimá-los.
Guilherme, de 19 anos, vizinho dos irmãos Ramos, acusa Juliano de querer assassinar o casal e o filho. Guilherme teria participado mais diretamente do roubo, e não dos assassinatos, segundo sua defesa.
Justiça
Em setembro, outubro e dezembro de 2020, ocorreram três sessões da audiência de instrução do caso na Justiça. Por causa da pandemia de coronavírus, ela foi feita por videoconferência, com os réus acompanhando tudo por monitores de vídeo nas prisões onde estão detidos preventivamente.
Essa etapa do processo serviu para o juiz ouvir depoimentos de testemunhas, além dos argumentos da acusação e da defesa dos réus.
Durante o interrogatório dos acusados, somente Anaflávia e Carina falaram – as então namoradas confirmaram a versão que já haviam dado na reconstituição do caso. Os irmãos Ramos e Guilherme ficaram em silêncio.
O que dizem as defesas
O g1 já conversou com as defesas dos acusados em outras oportunidades.
No ano passado, o advogado Leonardo José Gomes, que defende Guilherme, disse que "a Justiça está parecendo apressar a condenação, dando datas para júri sem que todos os fatos estejam incontroversos". O julgamento de seu cliente será em novembro.