MUNDO: A Organização das Nações Unidas (ONU) celebra, nesta quarta-feira (1º), o Dia da Zero Discriminação. A iniciativa tem o objetivo de combater o estigma e a discriminação de grupos específicos e de pessoas que vivem com HIV.

O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids) revela que leis que criminalizam ampliam o estigma enfrentado por quem vive com HIV, profissionais do sexo, comunidades LGBTQIA+ e outros segmentos.

Além disso, segundo o Unaids, essas medidas também atrasam o fim da pandemia de Aids, uma vez que a discriminação impõe barreiras para quem precisa de tratamento, de apoio e de serviços para o cuidado à saúde.

Metas

Em 2021, o mundo estabeleceu metas para a reforma de leis que criminalizavam os grupos-alvo. O compromisso dos países é reduzir até 2025 o grupo de nações com essas leis em menos de 10% do total global.

Em 2022, a Bélgica e a Austrália revogaram as leis que criminalizam o trabalho sexual. O Zimbábue descriminalizou a exposição, não divulgação e transmissão do HIV e a República Centro-Africana reduziu o escopo de suas leis criminais de HIV.

Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Nevis, Singapura e Barbados revogaram antigas leis coloniais que criminalizavam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. O Kuwait revogou uma lei que criminaliza a “imitação do sexo oposto”, uma lei usada para atingir pessoas trans, enquanto a Nova Zelândia removeu as restrições de viagem relacionadas ao HIV.