Em derrota para o governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), por 383 votos a 98 votos, o projeto que derruba o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A proposta segue agora para a análise do Senado, onde o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que há expectativa de votação ainda nesta quarta.

Sob queixas de governistas, a proposta foi aprovada pela Câmara em um plenário esvaziado durante sessão semipresencial, em que os deputados podem votar de forma virtual por aplicativo. Por conta das festividades de São João, o Congresso tem nesta semana sessões remotas.

A matéria inicialmente não estava na pauta prevista do plenário. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que colocaria a proposta em votação na noite de terça-feira (24).

A decisão surpreendeu o Planalto e congressistas da base aliada, que esperava tempo maior para articular contra o texto. Na semana passada, a Casa aprovou a urgência do projeto, o que permite a análise diretamente no plenário.

O texto aprovado foi o do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). A escolha do parlamentar foi criticada por integrantes da base governista e defendida pela oposição.

A proposta aprovada susta todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF – as três normas editadas desde maio. O projeto tramitou apensado (de forma conjunta) com outras 36 propostas de mesmo teor. A maioria dos textos foi patrocinada pela oposição.

A base governista tentou barrar a votação do projeto e apresentou um pedido de retirada de pauta, que foi rejeitado por 349 votos a 104.

O último decreto editado pelo governo com a "recalibragem" ajustou a expectativa de arrecadação da elevação do IOF para R$ 10 bilhões em 2025. Antes, a versão original, publicada em maio e reeditada em junho, previa uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões.

Em defesa da projeto para sustar a medida, a oposição tem criticado iniciativas de aumento de impostos e afirma que o IOF não é um imposto com fim "arrecadatório". Por outro lado, governistas defendem que as mudanças nas alíquotas são necessárias para garantir o equilíbrio fiscal e evitar novo contingenciamento de recursos de programas sociais.