PORTO VELHO-RO: O Senado Federal se prepara, nesta terça-feira (26), para votar uma das propostas mais explosivas do calendário político recente: o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023. O texto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), pretende unificar em oito anos o prazo de inelegibilidade aplicado a políticos condenados ou punidos pela Justiça Eleitoral.

Na prática, a medida pode reacender ambições adormecidas e redesenhar o tabuleiro eleitoral em vários estados, especialmente em Rondônia, onde o ex-governador Ivo Cassol (PP) aguarda uma brecha legal para voltar ao jogo em 2026.

O que muda

Atualmente, políticos punidos podem enfrentar um tempo de afastamento maior que oito anos, pois o cálculo leva em conta o período do mandato somado a oito anos adicionais. A nova regra derrubaria essa lógica, fixando inelegibilidade de apenas oito anos a partir da decisão judicial, renúncia ou condenação colegiada.

O detalhe que incendiou o debate é a retroatividade da medida: se aprovada, a lei alcançaria casos passados, imediatamente reabilitando figuras que estavam fora do páreo.

Impacto direto em Rondônia

É nesse ponto que entra Ivo Cassol. Ex-governador (2003–2010) e ex-senador (2011–2019), Cassol é nome incontornável da política rondoniense. Embora esteja atualmente inelegível, aliados próximos garantem que a eventual aprovação do PLP 192/2023 abriria as portas para sua candidatura ao governo em 2026.

Sua volta não seria apenas mais um nome na disputa: Cassol carrega um eleitorado fiel e histórico de articulação política que poderia reconfigurar alianças, fragmentar blocos e desafiar projetos que hoje parecem encaminhados.

O discurso da “segurança jurídica”

Para o senador Weverton, relator da proposta, a medida traria “mais objetividade e segurança jurídica”, colocando fim às interpretações distintas sobre prazos de inelegibilidade. Críticos, entretanto, veem a manobra como um atalho legislativo para favorecer caciques regionais que buscam retorno às urnas antes do tempo.

Efeitos além de Rondônia

Embora Rondônia seja palco imediato da repercussão, o impacto da proposta é nacional. Políticos de diferentes estados — muitos com contas a acertar com a Justiça Eleitoral — aguardam a definição do Senado. A depender do resultado, o Brasil pode assistir a uma verdadeira reedição de lideranças que o sistema jurídico havia afastado das urnas.

Cassol no horizonte de 2026

Se o texto for aprovado e sancionado, a volta de Cassol ao jogo político rondoniense é quase certa e muda completamente o jogo. Resta saber se esse retorno será recebido como o resgate de um líder experiente ou como a repetição de velhos vícios da política brasileira.

De todo modo, a votação desta terça-feira ultrapassa os limites da técnica legislativa: é uma decisão que pode redefinir o mapa eleitoral de 2026 e reacender paixões e disputas que muitos julgavam superadas.