PORTO VELHO (RO) - Apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, o programa A Voz do Povo desta quinta-feira (18) recebeu César Guimarães, superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, que falou sobre as ações da instituição sob sua gestão.

Ele relatou que já passou por outros momentos na condição de superintendente do IBAMA e que agora a entidade vive um processo de reestruturação após uma perda considerável de mão de obra.

“Sou analista de carreira do IBAMA e tenho a honra de exercer pela terceira vez a posição de superintendente. Nós passamos por um período muito difícil em que saímos de 400 para 80 servidores. Dentro dessa mudança, tivemos sucessivas reduções do desmatamento, além do aumento da nossa carteira de licenciamento em áreas federais”, comentou César Guimarães.

Segundo o superintendente do IBAMA, a perda dos servidores e o enfraquecimento do órgão ocorreram pelo abandono de gestões passadas.

“A carreira no IBAMA era uma das melhores do Poder Executivo; hoje já não ocupamos mais esse posto. Por conta de governos passados que optaram por não investir no meio ambiente, o IBAMA foi ficando defasado e não houve renovação.”

Mas, de acordo com César Guimarães, o IBAMA vem sendo privilegiado nas ações do Governo Federal e se fortalecendo novamente.

“O IBAMA sempre trabalhou com muito afinco, mas nestes últimos anos tivemos um ganho de recursos e de funcionários, tudo no sentido de melhorar a prestação do serviço que oferecemos à sociedade. Atualmente temos 320 brigadistas realizando um trabalho de muita dedicação. Nunca combatemos tanto incêndio quanto agora”, comentou César Guimarães.

A recente operação da Polícia Federal no rio Madeira, em que foram explodidas e destruídas várias dragas de garimpagem de ouro, também foi abordada pelo superintendente do IBAMA.

“As operações, principalmente da Polícia Federal no estado do Amazonas, não contam com a nossa participação. Eu vejo da seguinte forma: desde 2022 teve início o combate ao crime de usurpação, que é caracterizado pela questão do garimpo por tomar área da União. Ninguém é contra o garimpo, disso eu tenho certeza. Nenhum daqueles agentes tomaria qualquer atitude por capricho, mas sim apenas cumprindo uma determinação”, falou César Guimarães.

Para ele, é necessário deixar claro que a atividade de garimpo sem as licenças e permissões devidas é crime; porém, existem garimpeiros legalizados no rio Madeira.

“A garimpagem não é ilícita; o que é proibido é acessar os recursos da União sem as devidas permissões. Em Porto Velho há uma cooperativa que atua em conformidade com a lei no trabalho de garimpagem dentro do rio Madeira”, destacou César Guimarães.

A grande quantidade de mercúrio negociada pelos garimpeiros no comércio ilegal é outro problema que precisa ser resolvido, alertou o chefe do IBAMA em Rondônia.

“Não foi vendida uma única grama de mercúrio de forma legal aqui, pois é o IBAMA quem controla isso. Nós temos informações do consumo de 50 quilos de mercúrio em apenas uma semana, e isso vai para os rios, contaminando a comunidade que nada tem a ver com essa cadeia produtiva”, disse César Guimarães.

Sobre os equipamentos apreendidos, ele afirmou que no estado de Rondônia as destruições são apenas em último caso.

“Várias prefeituras rondonienses já foram contempladas com equipamentos apreendidos dentro de áreas protegidas. Caso não seja possível a remoção de uma unidade de proteção, o agente tem a obrigação de inutilizá-la, e uma das medidas tomadas em muitos casos é queimar esses materiais”, falou César Guimarães.

O superintendente do IBAMA fez questão de deixar claro que o garimpo ilegal é um crime que deve ser combatido.

“A atividade garimpeira sem autorização é um crime, e o desconhecimento da lei não exclui das penalidades. Nós tínhamos, em 2023, mais de 400 balsas de Nazaré até Porto Velho; hoje o número é mínimo. Agora, se eles se deslocam para outro local, é dever do poder público buscar sanar esse crime de garimpagem ilegal”, finalizou César Guimarães.

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