PORTO VELHO (RO) - Apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá, o programa A Voz do Povo desta quarta-feira (22) recebeu o secretário de Finanças do Estado de Rondônia, Luís Fernando, que falou sobre suas ações à frente de uma das mais importantes pastas do Poder Executivo estadual.

Ele iniciou a conversa garantindo que o Estado de Rondônia está pronto para começar as ações de transição para a nova regra tributária, que unificará os impostos através do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“As regras do imposto serão uniformizadas em todo o país, com apenas uma legislação. Os estados e municípios poderão definir a alíquota, que valerá para todos os produtos. A gestão do tributo será feita por uma comissão que atuará na aplicação dessas normas, simplificando o pagamento dos tributos”, explicou Luís Fernando.

O secretário ressaltou que não é necessário se apressar ou se preocupar com as mudanças, uma vez que as novas regras só passarão a valer a partir de 2032.

“A transição será longa. Faltam sete anos para implementar essa mudança. Ela começa a ser testada em 2026 e, após três anos, entrará na fase de transição. Somente em 2032 o novo modelo será executado. Temos bastante tempo para nos adequar”, comentou.

Sobre a saúde financeira do Estado, Luís Fernando destacou que Rondônia vem apresentando um crescimento médio de quase 10% ao ano em sua arrecadação, o que, segundo ele, representa um “ritmo chinês”.

“A nossa arrecadação vem crescendo acima da inflação, porque ela acompanha o aumento do faturamento das empresas. O agronegócio impulsiona fortemente esse desempenho. Na SEFIN, acompanhamos o faturamento das empresas, que cresce em um ritmo muito bom. Em termos de receita própria, conseguimos crescer em um ritmo chinês, de quase 10% ao ano”, afirmou.

Entretanto, ele observou que a receita vinculada acaba limitando a execução de algumas ações do Estado.

“Boa parte da nossa receita é vinculada à saúde, educação e demais poderes constituídos, além do pagamento de precatórios e outras obrigatoriedades. Isso deixa em torno de 30% disponível para o custeio da máquina pública”, pontuou.

Por fim, Luís Fernando revelou que Rondônia está negociando um empréstimo significativo para investir fortemente em infraestrutura e qualidade de vida da população.

“De fato, precisamos acelerar. Como Rondônia tem uma excelente capacidade de pagamento, conseguimos acessar operações de crédito. A ALE/RO já autorizou um empréstimo de mais de R$ 900 milhões, em uma operação que não comprometerá mais de 2% do orçamento do Estado”, finalizou.

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