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porto velho, domingo 21 de setembro de 2025
Texto foi aprovado por 16 votos a 10 e agora segue para ser apreciado no plenário do Senado.
Pela tese, os povos indígenas têm direito a terras que ocupavam ou já disputavam até a data de promulgação da Constituição
Serão 27 construções, sob a alçada de seis ministérios, em ações de infraestrutura em saúde, educação, cultura e mobilidade
Colegiado deve realizar estudos, com objetivo de resolver problemas da categoria.
Agora, as Forças Armadas estão fora desta lista, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF).
O valor gasto pela deputada Taíssa em apenas oito meses ultrapassa a cota parlamentar utilizada por todos os oito deputados federais...
Proposta conta com 137 assinaturas, e a expectativa é que seja protocolada esta semana
Parlamentar disse que empresas aéreas desrespeitam os passageiros e cobra resposta efetiva da ANAC
Vitória Barros foi aprovada para cursar medicina e diz pertencer ao povo Tapuia Tarairiú.
A Procuradoria-Geral da República pediu ainda que o caso seja enviado para a Seção Judiciária do Distrito Federal
