BRASIL: A Polícia Federal (PF) prepara nova ofensiva contra os réus do 8 de Janeiro que estão foragidos na Argentina. A medida faz parte do mapeamento conduzido por investigadores para viabilizar o cumprimento da ordem de prisão contra Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sob reserva, investigadores detalharam ao Metrópoles que dois caminhos estão em avaliação: acionar a Interpol diretamente ou estabelecer novo contato com autoridades argentinas.

Embora analise cada caso individualmente, a PF resiste em recorrer à Interpol para um “pente-fino”, pois há um acordo de cooperação jurídica entre Brasil e Argentina que permite a captura de foragidos. A possibilidade de acionar a organização internacional, porém, não está descartada, e a corporação brasileira prepara uma lista de nomes que será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a emissão das respectivas ordens de prisão.

O entendimento dentro da corporação é que o contato direto com as autoridades argentinas — como ocorreu em novembro do ano passado, quando a Justiça do país vizinho ordenou a prisão de 61 brasileiros — é o caminho mais prudente. A via diplomática seria conduzida por meio do Ministério da Justiça e do Itamaraty.

Desde que foram expedidas as ordens de prisão à polícia argentina, no ano passado, alguns dos alvos continuam foragidos. Parte deles solicitou refúgio ao governo de Javier Milei. A PF também trabalha com a hipótese de que alguns dos investigados tenham deixado a Argentina, e, por isso, conta com o apoio de outros países e do trabalho investigativo da Interpol, ainda que sem pedidos formais de detenção até o momento.
É o mesmo raciocínio adotado para o cumprimento da ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes contra Léo Índio. A PF teme criar um mal-estar com o governo argentino e quer evitar a exposição desnecessária do caso.

Léo Índio possui um documento que lhe garante estadia provisória na Argentina até 4 de junho. No entanto, esse status não representa, em tese, uma proteção automática contra extradição — como ocorreria no caso de concessão formal de asilo político, já solicitado por ele ao governo Milei.

Estadia provisóriaA defesa de Léo Índio apresentou ao STF um documento informando que ele está na Argentina. A autorização provisória de permanência garante a ele o direito de exercer atividades remuneradas, trabalhar, estudar e acessar os serviços públicos do país.

Em 28 de fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Léo Índio, tornando-o réu por participação nos atos que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O colegiado também formou maioria para manter a decisão anterior e rejeitou recurso da defesa. O processo penal foi aberto por meio de julgamento em plenário virtual.