BRASIL: Em meio ao julgamento da trama golpista, o ministro Luiz Fux interrompeu o relator, Alexandre de Moraes, durante a sessão desta terça-feira, 9. Fux anunciou que levará ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) um debate sobre os pontos do processo sobre os quais divergiu.

Primeiro a votar, Moraes analisava as contestações das defesas de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados quando foi interrompido. Após essa fase, o relator dará seu voto pela condenação ou absolvição dos réus.

Em menos de seis minutos após o início do voto do relator, Fux já sinalizou um embate ao interrompê-lo para dizer que, em seu voto, ressaltará as preliminares sobre as quais o relator disse que não se debruçaria porque já foram rejeitadas pela Turma.

"Vossa Excelência está votando nas preliminares. Eu vou me reservar o direito de me manifestar sobre elas na oportunidade em que for votar. Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, sempre ressalvei que fui vencido nas posições. Eu acho que voltarei a esse ponto. Muito embora, assim como Vossa Excelência está votando de forma direta [no mérito], eu também votarei diretamente, mas abordarei também as questões preliminares", disse Fux.

A postura do ministro já era esperada, até porque ele é o único da Primeira Turma a divergir em etapas do processo da trama golpista. O magistrado já questionou a competência da Corte para julgar o caso, considerou "exacerbadas" as penas aplicadas a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, votou contra medidas cautelares ao ex-presidente e expressou dúvidas quanto à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

E por isso, inclusive, Fux virou referência para Bolsonaro e réus por trama golpista pedirem absolvição, com táticas da defesa de aproveitarem os argumentos contrários do ministro como base para contestar uma possível condenação, segundo especialistas já ouvidos anteriormente pelo Terra.

Mas, após a interrupção de Fux, Moraes lembrou que todas as preliminares que ele citou já foram rejeitadas por unanimidade no recebimento da denúncia, e que não houve nenhum fato novo que justificasse uma revisão da posição da Corte. O relator reafirmou que o próprio Fux havia julgado improcedentes os pedidos de nulidade.

Moraes rejeitou as chamadas "preliminares", que são argumentos levantados pela defesa no decorrer do processo. Ele negou questionamentos que apontam nulidade do processo, cerceamento de defesa, inépcia da inicial e ausência de justa causa. Ramagem, um dos réus, também pediu para não responder por organização criminosa. A solicitação foi negada. Moraes também rejeitou nulidade de delação de Mauro Cid.