PORTO VELHO, RO - A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia se posicionou sobre o caso de alunos da Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, que afirmaram ter sido impedidos de assistir às aulas por não pagarem R$ 3,50 por uma atividade. Em comunicado oficial, a pasta foi enfática: "É vedada qualquer cobrança a estudantes e a exclusão de alunos por motivos financeiros em escolas públicas".

Diante da denúncia, a Seduc informou que determinou à Superintendência Regional de Educação a abertura de apuração imediata do caso. Uma equipe técnica foi designada para investigar os fatos na unidade escolar, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação que assegura educação pública gratuita e de qualidade. A medida busca evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer na rede estadual de ensino.

FALTA DE LIVROS DIDÁTICOS PERMANECE SEM RESPOSTA

Embora a Seduc tenha destacado que todas as escolas recebem verba para materiais pedagógicos, a secretaria não se pronunciou sobre o atraso na entrega dos livros do PNLD 2025 — problema citado pelos alunos na nota de repúdio. A ausência dos materiais oficiais, essenciais para o ano letivo, preocupa a comunidade escolar, que cobra uma solução imediata para minimizar os impactos no aprendizado. A omissão contrasta com a garantia de recursos, deixando dúvidas sobre quando os livros serão distribuídos.

REAÇÃO NAS REDES SOCIAIS

O caso, que viralizou após a publicação de uma "nota de repúdio" pelos estudantes, dividiu opiniões. Alguns ex-alunos relataram que projetos como o Terceirão dependem de contribuições extras, enquanto outros destacaram que a lei proíbe qualquer taxa em escolas públicas.

A direção da Escola João Bento da Costa ainda não se pronunciou. A Seduc prometeu tomar as medidas necessárias se confirmadas as irregularidades.

NOTA DA SEDUC NA ÍNTEGRA:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia vem a público esclarecer e reiterar seu compromisso com a gratuidade e a qualidade do ensino oferecido na Rede Pública Estadual.

A Seduc esclarece, de forma categórica, que não há qualquer orientação ou autorização para que escolas da Rede Pública Estadual realizem cobranças financeiras de estudantes para a aquisição de materiais didáticos, custeio de atividades ou qualquer outra finalidade. Igualmente, é expressamente proibida a exclusão ou afastamento de alunos de sala de aula por motivos relacionados à falta de recursos financeiros.

Desde o início da gestão em 2019, o Governo de Rondônia, por intermédio da Seduc, tem garantido o subsídio integral às unidades escolares estaduais, com a destinação de recursos próprios para suprir todas as suas demandas. Nenhuma escola da rede está autorizada a impor ônus financeiros aos estudantes ou a seus responsáveis.

Em relação aos questionamentos levantados sobre a Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, a Seduc agiu prontamente. A Superintendência Regional de Educação já foi acionada e uma equipe técnica especializada se deslocará à unidade escolar para realizar a devida apuração dos fatos. Todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir o cumprimento das diretrizes educacionais e o bem-estar dos estudantes.

A Seduc reforça seu empenho contínuo em proporcionar uma educação pública de excelência para todos os estudantes rondonienses. Esse compromisso se reflete em investimentos substanciais na infraestrutura escolar, com a construção e reforma de unidades, na capacitação e valorização de professores, e na implementação de programas educacionais inovadores, visando sempre aprimorar o ambiente de aprendizagem e beneficiar toda a comunidade escolar.

Atenciosamente,

Núcleo de Comunicação - Nucom/Seduc.