PORTO VELHO-RO: O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), Hélio Dias, destacou com entusiasmo a sanção da nova Lei Geral do Turismo (Lei 14.978/24), aprovada nessa quarta-feira (18) pelo presidente Lula. A nova legislação representa um avanço significativo para o setor, permitindo que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil sejam direcionados para crédito a empresas aéreas.

A nova lei também contempla o setor primário, os produtores rurais e os guias turísticos, além de criar um fundo específico para melhorar e expandir a infraestrutura turística no Brasil. Uma das principais vitórias da legislação é o subsídio ao querosene de aviação para a Amazônia, aliviando os altos custos causados pela cobrança do ICMS pelos estados da região.

Hélio Dias e a Faperon veem na nova Lei Geral do Turismo um marco importante, ressaltando sua capacidade de fortalecer o turismo urbano e rural, setores que geram empregos e receitas expressivas para o país. Para Dias, a indústria do turismo, tanto nacional quanto internacional, será impulsionada por essas novas medidas, beneficiando diretamente a economia brasileira.