A sanção da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira (8), trouxe um revés para o asfaltamento da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Lula vetou 63 dispositivos do texto aprovado pelo Congresso, incluindo a emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que dispensava a exigência de licenciamento ambiental para obras de manutenção e melhorias em infraestrutura já existente — regra que beneficiaria diretamente a recuperação da estrada.

O veto atinge especialmente o chamado “trecho do meio” da BR-319, cerca de 400 quilômetros sem asfalto desde a década de 1970, considerado o maior entrave para a ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do país. A medida gerou forte insatisfação entre moradores, lideranças políticas e empresários da região, que veem na pavimentação da rodovia uma alternativa crucial para o escoamento da produção e a redução dos custos logísticos.

O governo federal anunciou que pretende tratar do assunto por meio de uma medida provisória, mas Eduardo Braga prometeu reagir. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (11), o senador afirmou que articulará com líderes do Congresso para derrubar o veto.

“Precisamos de todos os instrumentos possíveis para realizar o sonho do povo do Amazonas, de Roraima e de Rondônia de ver a BR-319 finalmente reasfaltada”, disse Braga.