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porto velho, quinta-feira 21 de agosto de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento crítico em sua trajetória institucional. A Corte, que deveria ser o último bastião da defesa da Constituição e dos direitos fundamentais, tem assistido sem reação a uma série de decisões polêmicas tomadas de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes. A recente sanção aplicada pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky — que pune autoridades envolvidas em violações de direitos humanos e abuso de poder —, reforça a urgência de um posicionamento firme do próprio STF para corrigir o rumo e preservar sua credibilidade internacional.
Entre censuras a veículos de imprensa, prisões preventivas sem julgamento e investigações consideradas excessivamente amplas, Moraes tem concentrado em suas mãos um poder que, embora juridicamente possível, extrapola os limites do razoável em uma democracia. O mais grave, no entanto, é o silêncio dos demais ministros da Corte, que têm se omitido diante de decisões que deveriam ser, no mínimo, debatidas no plenário.
O STF é uma instituição colegiada, e sua força está justamente no equilíbrio entre visões jurídicas diversas, na pluralidade de argumentos e no respeito ao devido processo legal. Quando esse equilíbrio é substituído por decisões individuais que afetam amplamente a sociedade e o sistema político, a Corte corre o risco de perder sua legitimidade — tanto internamente quanto diante da comunidade internacional.
A sanção americana não é apenas simbólica. Ela é um alerta de que o mundo está atento às práticas adotadas no Brasil e de que abusos judiciais, mesmo em nome da legalidade, não passam despercebidos. Se o STF continuar a ignorar os sinais de desgaste e não agir para corrigir os excessos de seus próprios integrantes, pode acabar mergulhado em uma crise de confiança sem precedentes.
É urgente que os ministros da Suprema Corte restabeleçam o papel do colegiado, questionem os atos que extrapolam o espírito democrático da Constituição e corrijam os rumos antes que a instituição sofra um abalo irreparável. Defender a democracia não pode significar atropelar garantias individuais ou silenciar em nome da conveniência política. O STF precisa retomar sua postura institucional, antes que a Corte, como um todo, seja desmoralizada perante o Brasil e o mundo.