RONDÔNIA - Uma denúncia formal encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia trouxe à tona graves acusações contra o deputado estadual Edevaldo Marcolino Neves e servidores ligados ao seu gabinete. O caso, registrado sob o número 20251022030, aponta suspeitas de práticas ilícitas ocorridas entre junho de 2023 e dezembro de 2024, dentro da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa.

O denunciante, cuja identidade foi preservada por temer represálias, descreveu três possíveis mecanismos de desvio de dinheiro público. O primeiro envolve a chamada “rachadinha”, onde funcionários comissionados seriam obrigados a devolver grande parte do salário recebido — ficando com valores simbólicos, em média R$ 300 mensais — enquanto o restante retornaria ao parlamentar por transferências bancárias, Pix ou pagamentos em espécie.

Outro ponto levantado diz respeito ao uso irregular da verba indenizatória do gabinete. Segundo o relato, empresas contratadas para serviços de comunicação e impressão teriam emitido notas fiscais superfaturadas, repassando posteriormente parte dos valores ao grupo político do deputado. Há registros de notas que variam de R$ 2 mil a R$ 15 mil, cujos montantes não teriam sido integralmente aplicados nas atividades parlamentares.

A denúncia também aponta irregularidades no pagamento de diárias de viagem, onde servidores designados para missões oficiais receberiam valores superiores ao devido, devolvendo o excedente ao gabinete após o recebimento.

Os fatos narrados podem configurar crimes como peculato, concussão e apropriação indébita, além de atos de improbidade administrativa que teriam causado prejuízos aos cofres públicos e enriquecimento ilícito de terceiros

O Ministério Público de Rondônia confirmou o recebimento da denúncia e informou que o material será analisado para definir a abertura — ou não — de procedimento investigatório.