BRASIL: O plenário do Supremo entendeu que a decisão não poderá ser retroativa e aplicada aos candidatos eleitos pela regra em 2022; na imagem, os ministros Roberto Barroso (esq.) e Alexandre de Moraes (dir.)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o presidente da Corte, Roberto Barroso, deixaram de lado a cordialidade típica das sessões de julgamento em um momento de discordância na revisão das sobras eleitorais nesta 4ª feira (28.fev.2024).

Os ministros discutiam a modulação dos efeitos da decisão – ou seja, se elas seriam válidas a partir da decisão ou aplicadas retroativamente. Ao se referir a Barroso, Moraes respondeu ao presidente do Supremo com um tom acima: “Essa é a opinião de vossa excelência”.

O entendimento de Alexandre de Moraes é que a decisão deveria ser aplicada retroativamente, implicando na perda de mandato de 7 deputados federais eleitos pelo sistema proporcional. Para Barroso, o efeito interferiria indevidamente no processo eleitoral do pleito de 2022.